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Portugueses dão três milhões do IRS para solidariedade

Em quatro anos, o número de doadores mais que duplicou: foram 91 mil em 2009.


Três milhões e quatrocentos mil euros. Foi este o valor que mais de 91 mil contribuintes "doaram" a instituições de solidariedade social no ano passado, através da consignação de 0,5% dos seus impostos a uma associação à sua escolha. O número de portugueses que fazem esta opção quando preenchem a declaração de IRS duplicou em quatro anos: em 2006 tinham sido apenas 39 mil, que deram milhão e meio.

O número de instituições autorizadas a receber as doações também tem crescido: eram 50 em 2006, 85 em 2009 e este ano os contribuintes podem escolher de uma lista de 108.

A possibilidade de consignar parte dos impostos a uma instituição terá sido introduzida pela Lei da Liberdade Religiosa. Mas actualmente a maior parte das instituições a receber estas doações são associações humanitárias, sem relações com qualquer religião, como é o caso da ILGA - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero.

O Ministério das Finanças não revela quanto é que os portugueses atribuíram a cada instituição, mas o DN conseguiu contactar mais de metade e entre as que responderam a Liga Portuguesa contra o Cancro foi a que mais apoios recebeu: 502 mil euros. No extremo oposto, está a Associação Portuguesa dos Doentes de Huntington, que obteve apenas 611,15 euros.

A Amnistia Internacional, inscrita há vários anos, é uma das associações em que mais se nota o crescimento da consignação: recebeu 44 mil euros do IRS de 2006, mais três mil no ano seguinte, e 82 mil euros já este ano, relativos às declarações de 2008.

Também a Associação Portuguesa de Doentes Neuromusculares recebeu 13 mil euros no primeiro ano, 27 mil no seguinte e este ano cerca de 70 referentes a 2007.

Apesar deste aumento dos donativos, a entrega das verbas é um processo muito demorado. Algumas instituições denunciaram ao DN que só este ano estão a receber os valores relativos à declaração de 2008, entregue em 2009.

"Estamos inscritos desde 2007 mas nunca recebemos nada. Depois de muito insistirmos, esperamos receber agora. São alguns milhares de euros que fazem muita falta", diz Duarte Vilar, da Associação para o Planeamento da Família. O responsável lamenta ainda o "labirinto burocrático" que é necessário para ter acesso às verbas. Também João Lázaro, da Associação e Apoio à Vítima (APAV), considera que este mecanismo devia ser simplificado. "É sempre bom reforçar estes mecanismos de forma a incentivar a participação."

Outra crítica ao processo é a obrigação de as associações abdicarem da devolução de IVA - um direito das instituições de solidariedade social - para receberem doações de IRS. Um problema que explica a ausência de instituições importantes da lista deste ano e que só foi resolvido em 2009 com uma alteração à lei. "Era trocar o certo pelo incerto", diz Maria Assunção Bessa, da APN. Situação que deverá ser alterada em 2011.

DN - por PATRÍCIA JESUS

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